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A literatura e o cinema ajudaram a construir a
imagem que a população tem do detetive. Na vida real, os
equipamentos são bem parecidos com os usados nos filmes. Eles usam
detectores de mentiras, uma espécie de óculos retrovisora para
seguir o investigado sem levantar suspeita, além de binóculo
equipado com câmera fotográfica e filmadora e até uma caneta que
também funciona como gravador.
No Recife, um detetive com mais de 35 anos de
experiência e que preferiu não se identificar declara ser vítima
de preconceito. Para combater a discriminação e fortalecer a
categoria, os detetives têm procurado se organizar. “Toda
associação que se fizer necessária – associação, sindicato,
cooperativa – é válida. É válida porque você vai estar agregando a
classe, você vai estar fazendo com que a classe seja fiscalizada e
ordenada, para que se possa ter, verdadeiramente, um conceito
melhor da sociedade”, avalia.
Exatamente com o propósito de organizar a
categoria, José Antônio de Lima fundou um Conselho no Rio de
Janeiro, o Confipar. “Nós criamos o Conselho Federal dos Detetives
Profissionais do Brasil com a intenção de fiscalizar a nível
nacional”, explica. O Confipar cresceu e ganhou escritórios em 18
estados. Com a organização, os anúncios de jornais passaram a
trazer o número de registro no conselho, como fazem advogados ou
médicos.
Em Sergipe o procurador do Ministério Público
Federal Paulo Fontes viu os anúncios e questionou o funcionamento
da instituição. Além de usar a expressão ‘Conselho Federal’, a
carteira da entidade trazia o brasão da república. “Nós chegamos à
conclusão de que esse conselho não tinha base legal para existir e
objetivava conferir uma oficialidade à atuação dos seus membros
que eles não possuem no exercício dessa função de detetive”,
argumenta o procurador.
Os Conselhos Federais fazem parte da estrutura do
Estado e têm a tarefa de disciplinar o exercício de uma profissão.
Eles recolhem impostos dos profissionais e fiscalizam o exercício
da atividade - é assim no caso da Ordem dos Advogados do Brasil ou
do Conselho Federal de Medicina. O problema jurídico no caso dos
detetives é simples: como pode existir um Conselho Federal se a
profissão não é nem mesmo regulamentada no país?
Para se adequar à legislação, o Confipar precisou
seguir as determinações da Justiça Federal. “Na minha sentença, eu
não entendi que devesse dissolver, porque entendi que o conselho
poderia funcionar como uma associação civil, sem fins lucrativos,
normal, uma mera reunião de pessoas. Mas que não poderia se
denominar como Conselho Federal”, explica o juiz federal Ronivon
de Aragão.
O antigo Conselho Federal agora se chama
Confederação Nacional dos Detetives do Brasil. O presidente da
entidade aprovou a ação do Ministério Público e não recorreu da
decisão da Justiça Federal. “Para que eu vou discutir se o que eu
quero é a legalidade?”, conclui José Antônio de Lima.
Esta matéria foi exibida no Via Legal 287 em
05/03/2008 |
